TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

STJ admite ultrapassar prazo decadencial para contestação de paternidade

Ação de Exoneração de Alimentos e Negatória de Paternidade

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do CPC/2015).

Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos

Apelação Cível.

Agravo de Instrumento. Ação de investigação de paternidade Post Mortem

Requerimento de exumação de cadáver para coleta de material genético.

Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica

A mulher deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 18 mil reais por ilegítima paternidade da filha a ele atribuída

Licença-paternidade pode ser ampliada na falta da mãe

Conforme a proposta, o empregado também faz jus à licença-paternidade de igual duração em caso de

Trabalho aprova criação de licença-paternidade opcional de 30 dias

Conforme a Lei 11.770, a empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadã se compromete a prorrogar a licença-maternidade por 60 dias, em troca da possibilidade de deduzir do Imposto de Renda os salários pagos nesse período.

Paternidade de filha brasileira garante a tanzaniano permanência no Brasil

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou precedente da Corte e concedeu habeas corpus ao tanzaniano Edd Abdallah Mohamed, permitindo que ele permaneça no Brasil mesmo tendo contra si um ato de expulsão do país.

Ação negatória de paternidade pode ser proposta a qualquer tempo

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas

Proposta estende presunções de paternidade para a união estável

Presunção da paternidade já é prevista no Código Civil quando se trata de nascidos durante o casamento.

Seguridade facilita prova de paternidade para concessão de pensão alimentícia

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), ao Projeto de Lei 973/19, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73).

Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?

definitiva. Apenas apontamos uma breve reflexão a respeito da presunção de paternidade e aspecto do direito fundamental que atinge

Anulado registro de paternidade assumida por homem em crise bipolar

O autor reconheceu ser pai da filha da faxineira, com que fazia programas, mesmo após ter realizado vasectomia

TJ sobrepõe vínculo biológico ao socioafetivo em ação de paternidade

O jovem de 15 anos teve reconhecido seu direito de retificar seu registro de nascimento, para que seja incluído o nome do seu pai biológico em detrimento do seu pai socioafetivo

Comissão aprova licença-maternidade e paternidade para militar

, do Poder Executivo, que regulamenta as licenças maternidade e paternidade no âmbito das Forças Armadas.

Recusa de realização de DNA enseja presunção de paternidade

A não realização de exame de DNA contribui para a presunção da paternidade. O entendimento foi da

Mantida sentença que não reconheceu vínculo biológico de paternidade

vínculo biológico de paternidade com base no exame de DNA, pois não foi apontado qualquer vício que